Responsabilidade civil

Actividade perigosa: culpa presumida e sua ilisão. Transfusão de sangue - 1492

Actos de gestão pública: construção de estradas. - 0759

Caso fortuito - 1905

Contratual. Brisa. Indemnização - 1596

Contratual. Brisa. Ónus da Prova. Incumprimento - 1597

Culpa in contrahendo. Princípio da boa fé contratual. Indemnização. Contagem dos juros de mora - 1118

Culpa - 3001

Dano. Indemnização: reposição natural e indemnização em dinheiro - 1405

Danos causados por animais. Culpa do lesado - 112/4

Danos causados por animais. Obrigação de indemnização. Causalidade adequada. Inobservância do dever de vigilância - 01693

Danos causados por coisas. Queda de árvores - 1537

Danos causados por edifícios ou outras obras. Canalizações de edifícios: sua inclusão no conceito de "outras obras" e de "ruínas". Presunção de culpa - 1120

Danos causados por edifícios ou outras obras. Presunção legal de culpa. Prova do facto ilícito pelo lesado. Caso fortuito ou de força maior - 1503 , 2041

Danos Não Patrimoniais. Juros de Mora - 1497

Danos. Culpa. Indemnização Quesito. Matéria de direito. Liquidação em execução de sentença - 1015

Derrube de árvores. Comitente e comissário. Responsabilidade solidária - 114/4

Despesas do litigante com o seu advogado - 103/1

Emissão de fumo. Produção de ruído e factos semelhantes - 60/4

Escavações. Responsabilidade do proprietário por desmoronamentos - 68/3

Extra contratual. Alteração da matéria de facto dada como provada. Culpa - 01800

Extra contratual da Brisa - 1093 , 1517

Extra-contratual. Desmoronamento de prédio urbano devido a obras realizadas no prédio vizinho - 0076

Extra-contratual decorrente da utilização de animais. Responsabilidade do proprietário e do comodatário - 1065

Extra-contratual. Exclusão da responsabilidade da seguradora. Facto impeditivo do direito - 1882 , 2030

Extra-contratual. Indemnização através da equidade e em liquidação de sentença - 192/4

Extra-contratual. Prescrição; Violação dos deveres laterais - 0686

Extra-contratual. Responsabilidade da Câmara Municipal por danos produzidos por canalização em propriedade privada - 203/4

Extra-contratual. Responsabilidade da seguradora - 1027

Extra-contratual por factos ilícitos - 1528

Extra-contratual por factos ilícitos. Denuncia caluniosa. Indemnização - 1563

Extracontratual: seus pressupostos. Queixa-crime e direito à honra ou ao bom-nome - 1407

Factos ilícitos. Indemnização. Ónus da Reparação - 1489

Imóveis de longa duração. Defeitos. Construtor/ vendedor - 14/4

Indemnização - 0674

Indemnização ao lesado. Direito de regresso. Abandono do sinistrado. Causa adequada - 1247

Indemnização por danos futuros. Equidade - 1026

Indemnização por danos não patrimoniais. Juros - 1178

Indemnização por danos não patrimoniais - 1431

Indemnização por danos não patrimoniais . Perda da capacidade aquisitiva - 1443

Indemnização por danos patrimoniais - 0125

Indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. Honorários ao mandatário judicial. Tutela do direito - 1092

Indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. Danos Futuros - 1491

Indemnização por danos morais - 1406

Internamento hospitalar - 247/4

Mora. Indemnização. Litigância de má-fé - 1106

Obrigação de indemnizar. Facto ilícito. Reconstituição natural excessivamente onerosa. Nulidade da sentença - 1045

Pedido cível em separado do Processo Penal - 1849

Pessoas obrigadas à vigilância de outrem. Culpa in vigilando. Ónus da prova - 1641

Pré-contratual. Facto ilícito. Indemnização - 01814

Prescrição - 1490 , 1885

Presunção legal de culpa; Nexo de causalidade adequada - 0613

Processo Crime. Presunção legal da decisão penal absolutória. Especificação. Correcções. Confissão. Factos alegados e provados - 1314

Responsabilidade objectiva do produtor. Responsabilidade civil objectiva. defeito do produto. ónus da prova - 1388

Responsabilidade civil do advogado. Ónus da prova - 6/3

Responsabilidade civil do Estado. Indemnização por privação de liberdade - 0565 , 1446

Responsabilidade pré-contratual. Prescrição - 46/4

Risco. Acidente causado por veículo. Brisa. Negligência. Indemnização - 1598

Risco. Actividades perigosas - 1520